Está a pensar comprar casa e gostava de saber todos os custos e impostos que terá de pagar?
A verdade é que a compra de uma casa representa um grande compromisso a longo prazo e exige disponibilidade e planeamento financeiro para assegurar o pagamento de todos os custos e impostos, assim como os custos iniciais do processo.
Já sabe tudo o que deve fazer para comprar a sua próxima casa? Ou já está na fase em que encontrou o imóvel dos seus sonhos e quer saber todos os custos e impostos que terá que pagar no processo de compra?
Para conseguirmos resumir todos os impostos, encargos e comissões que terá que pagar aquando da compra de uma casa, vamos ‘separar as águas’ e assumir dois cenários:
- O cenário A em que possui o capital necessário para comprar a casa sem recorrer a um contrato de crédito à habitação.
- O cenário B em que precisa de pedir financiamento ao Banco.
Comprar casa sem recorrer ao crédito à habitação
Comecemos pelo mais simples. Tem capital próprio para aquisição da casa? Se sim, embora não tenha que suportar tantos encargos nesta situação, não se escapa de pagar alguns impostos e registos obrigatórios como é o caso do IMI, IMT, Imposto do Selo, Escritura, entre outros.
Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
Comecemos pelo IMI, o ‘famoso’ Imposto Municipal sobre Imóveis, que deve ser pago todos os anos desde o momento em que compra a sua casa. O valor a pagar é calculado tendo por base uma tabela emitida pelo Governo, mas, regra geral, a taxa varia entre os 0,3% e os 0,45% do Valor Patrimonial Tributável da casa (que poderá ser consultado no Portal das Finanças).
No simulador disponibilizado pelo Doutor Finanças poderá calcular qual será o valor de imposto que terá que pagar anualmente e assim evitar alguma surpresa.
Em termos de prazos de pagamento, o mesmo deve ser efetuado durante o mês de maio, no entanto, para evitar o pagamento de montantes elevados, o Estado permite um fracionamento, organizado da seguinte forma:
- O pagamento do IMI deve ser feito na sua totalidade em maio se o mesmo representar um valor inferior a 100€;
- O pagamento do IMI pode ser dividido em duas vezes– nos meses de maio e novembro – caso o montante se situe entre os 100€ e os 500€;
- O pagamento do IMI pode ser feito em três momentos distintos – meses de maio, agosto e novembro – caso o montante seja superior a 500€.
Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT)
Outro imposto que deverá sempre considerar é o IMT que, contrariamente ao IMI que é pago anualmente, é apenas cobrado no momento de compra do imóvel.
O IMT é calculado tendo por base o Valor Patrimonial Tributário ou sobre o Valor de Escritura do imóvel (o que representar o montante mais elevado) e depende ainda da taxa que será aplicada (varia entre 1% e 8%), sendo que cada uma das taxas tem uma parcela prevista a abater ao valor do imposto.
O IMT será ainda calculado com base em algumas caraterísticas como o tipo de imóvel (rustico ou urbano), a sua localização (Continente ou Regiões Autónomas) e a finalidade da compra (habitação própria permanente ou secundária/investimento).
Podem ainda existir casos em que existe isenção de pagamento deste imposto: quando se trata de um imóvel para habitação permanente com Valor Patrimonial Tributário ou de Escritura inferior a 97.064€ no Continente e 121.330€ na Região Autónoma da Madeira e Açores.
Aqui também, poderá fazer os seus cálculos com a ajuda do simulador de IMT do Doutor Finanças.
O Imposto do Selo
Este é outro imposto que deve ser considerado no momento de compra de uma casa, devendo ser pago ao Notário aquando da Escritura. Embora esteja fixado nos 0,8%, o custo a pagar dependerá sempre do Valor Patrimonial Tributário do imóvel.
Se a casa que pretende comprar tiver um valor patrimonial tributário de 150.000€, terá que pagar 1.200€ de Imposto do Selo, mas se porventura esse valor for de 180.000€ o custo do Imposto do Selo subirá para 1.440€.
A Escritura
À formalização da compra do imóvel dá-se o nome de Escritura que poderá ser realizada nos cartórios notariais, nas conservatórias de registo predial ou em modalidade Casa Pronta (espaço criado pelo Ministério da Justiça para centralizar os atos necessários aquando da compra e venda de um imóvel).
O valor da Escritura varia em função do local onde a mesma se realiza: enquanto o custo da escritura em Casa Pronta é de 375€, esse valor poderá ser bastante superior nos cartórios notariais (dependerá sempre das tabelas fixadas por cada estabelecimento).
Outros Encargos
Por fim, e com um peso menor que os apresentados anteriormente, mas ainda assim como elevada importância para a gestão do orçamento mensal temos o condomínio, os seguros e as outras despesas que poderá ter com a manutenção do imóvel ao longo dos anos.
Comprar casa recorrendo ao crédito à habitação
Neste cenário os custos que terá que suportar serão certamente superiores, uma vez que a juntar às despesas acima numeradas deve considerar as comissões bancárias e os seguros obrigatórios a subscrever no âmbito do contrato de crédito à habitação (seguro vida e seguro habitação).
De realçar um ponto importante: para além do Imposto do Selo a pagar no momento da escritura, deverá pagar igualmente o Imposto do Selo referente ao valor do crédito que é financiado (aqui o Imposto do Selo está fixado nos 0,60% e é cobrado no momento em que o montante do empréstimo é transferido para a sua conta à ordem).
Se voltarmos ao exemplo apresentado anteriormente, no qual a casa que pretende comprar tem um valor tributário de 150.000€: aos 1.200€ que já vimos deverá somar 900€.
Para além disso, existe ainda o pagamento deste imposto sobre as comissões bancárias (custos de avaliação do imóvel, abertura e estudo do processo, etc.) cujos valores variam em função do preçário aplicado por cada Instituição Bancária.
Aqui é caso para dizer, ‘simular é o melhor remédio’ e o simulador online dos Bancos poderá ser o aliado que procura ao permitir-lhe comparar as propostas dos vários Bancos.
Deixamos-lhe uma pequena dica: os imóveis da banca podem apresentar preços de compra mais competitivos, isenções de comissões e ainda melhores condições de financiamento. Por isso, não se apresse e analise todas as opções até chegar à que vai mais ao encontro das suas necessidades e possibilidades financeiras.
Outros custos e impostos a considerar na compra de casa
Voltando à lista de encargos, a escritura de mútuo com hipoteca é outro custo que terá que assegurar no momento em que contratar o crédito à habitação. Com isto queremos dizer que o momento da Escritura engloba assim dois contratos: a celebração do contrato de compra e venda (através do qual passa a ser o proprietário da casa) e a celebração do contrato de mútuo com hipoteca no qual é definido tudo o que está relacionado com o crédito habitação (o valor, a taxa de juro, os prazos de reembolso, as amortizações, etc.). Este registo pode igualmente ser realizado num Cartório Notarial ou numa Conservatória do Registo Predial.
E para terminar, falemos dos seguros de vida e multirriscos exigidos pelos Bancos no momento de contratação do crédito. Explicando rapidamente em que consiste cada um: o seguro de vida é aquele que vai garantir o pagamento do montante em divida em caso de morte ou invalidez de um dos titulares do crédito, e pode ser subscrito junto do Banco onde está a contratar o crédito ou numa seguradora à escolha do cliente. Já o seguro multirriscos tem por objetivo proteger a casa – seja o edifício em si ou até mesmo o recheio caso o cliente tenha bens de grande valor, já incluindo o seguro contra o risco de incêndios.
Enquanto o primeiro depende do valor do empréstimo e/ou do estado de saúde do titular, o segundo será calculado com base no valor de reconstrução da casa que corresponde à quantia que o proprietário teria de pagar caso a sua casa fosse totalmente destruída.
Esperemos que esta informação tenha sido útil e esclarecedora para perceber o custo real que terá com a aquisição de um imóvel.
Ficou com dúvidas se deve avançar com a compra de uma casa? Passou-lhe, entretanto, pela cabeça ir pelo caminho do arrendamento? Coloque as vantagens e desvantagens de comprar ou arrendar casa em cima da mesa e veja o que mais se ajusta a si.
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