Comprar casa é um processo que abre portas a muitas conquistas. Mas pode também ser um momento muito stressante. Principalmente, para quem o vai fazer pela primeira vez. Neste artigo, conheça os aspetos essenciais sobre a compra de um imóvel em Portugal.
Como comprar casa em Portugal?
Antes de iniciar a procura por uma casa, certamente, já terá definido o objetivo da sua aquisição. É para habitação própria? Está a investir para arrendar a terceiros? Trata-se de uma casa de férias?
O fim do imóvel deve pesar nas suas pesquisas, permitindo-lhe aumentar ou restringir as áreas geográficas da sua procura. O mercado imobiliário em Portugal tem evoluído muito nas últimas décadas. E vale a pena explorar regiões do país que não estava a considerar inicialmente.
Lembre-se de que já não é apenas nas grandes cidades ou no litoral que encontra os melhores negócios.
Comprar casa: custos e impostos.
Ainda durante a fase da procura, deve refletir sobre se a compra será feita com capitais próprios (sem recurso a bancos ou créditos) ou se irá fazer um crédito à habitação. Esta decisão irá pesar nos custos envolvidos com a aquisição do imóvel e na velocidade do processo.
Se estiver a considerar comprar casa com capitais próprios, tenha em consideração que não ficará livre de pagar impostos.
Terá de verificar se o Imposto Municipal sobre Transações onerosas de imóveis (IMT) se aplica ao seu caso. Os valores deste imposto encontram-se tabelados e variam de acordo com vários fatores. Dependendo de tratar-se de território continental ou dos arquipélagos, habitações próprias e permanentes podem obter isenção do IMT desde que o seu valor se encontre abaixo de:
- €92.407, para imóveis no continente;
- €115.509, para imóveis nas Regiões Autónomas.
Além do IMT, terá ainda de suportar o Imposto de Selo (IS). A taxa a pagar será de 0,8% do valor do imóvel.
Não se esqueça também de que, tornando-se proprietário, passará a suportar o Imposto Municipal sobre Imóveis, que irá variar entre 0,3% a 0,8% do valor patrimonial tributável. Poderá consultar o valor patrimonial tributável dos seus imóveis, bem como os prazos para regularização destas taxas, no Portal das Finanças.
Para além dos impostos, tenha em consideração que terá custos com a escritura, a formalização legal da transação do imóvel. Estes custos irão variar de acordo o local onde decorra o processo de compra/venda. Hoje em dia pode contar com a modalidade Casa Pronta, criada pelo Estado. Terá também a hipótese dos meios habituais: os cartórios notariais e as conservatórias do registo predial. Considere sempre que terá de gastar centenas de euros com a formalização legal da compra de uma casa.
Pese ainda valores como prémios de seguros, despesas de condomínio e possíveis despesas de manutenção do imóvel.
Se estiver a considerar comprar casa pela via do crédito à habitação, além dos impostos e despesas referidos acima, terá de suportar também:
- comissões bancárias;
- o IS sobre o valor do financiamento;
- o registo de hipoteca do imóvel – que duplica o valor a pagar com a escritura;
- seguro de vida – que é exigido pelos bancos neste tipo de créditos;
- e o seguro multirriscos.
Conselhos para quem vai comprar casa pela primeira vez.
Comprar casa pela primeira vez é um momento que rapidamente pode passar de entusiasmante a assoberbante. Para que tudo corra da melhor forma e não tenha surpresas desagradáveis, tenha em conta estes conselhos:
Faça várias simulações de crédito – mesmo que esteja a pensar comprar casa com capitais próprios, faça simulações de crédito em várias agências bancárias. Ainda que existam mais custos associados ao crédito, poderá chegar à conclusão de que a redução do esforço financeiro é o cenário mais vantajoso para si. Consultar vários bancos permitir-lhe-á ainda garantir que opta pela agência que lhe oferece as melhores condições para a aquisição do imóvel.
Saiba tudo sobre a casa que está a comprar – não avance no processo de compra sem ter do seu lado documentos essenciais como a Ficha Técnica de Habitação, a Certidão de Teor, a Caderneta Predial, o Certificado Energético e o Historial do Condomínio.
Pense no longo prazo – se esta é a primeira vez que está a comprar casa, reflita bem sobre a sua decisão. Hoje em dia, comprar casa torna-se mais vantajoso do que arrendar, principalmente nas grandes cidades, onde os custos de arrendamento têm vindo a aumentar de forma mais significativa nos últimos anos. No entanto, não se esqueça de que com a compra de uma casa estará a assumir outros encargos e responsabilidades como as despesas de manutenção com o imóvel, os custos de condomínio e o pagamento do IMI.
Comprar casa, seja para que fim for, é sempre uma decisão que deve ser tomada com calma. Garanta que tem todas as informações de que precisa antes de tomar qualquer decisão. Dê tempo a si mesmo para pesquisar e refletir sobre o tema. E alcance os seus projetos correndo o mínimo de riscos possível.
